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domingo, 27 de novembro de 2011

Municípios pequenos e novos têm piores índices


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13,43% dos domicílios cearenses contam com abastecimento de água só por balde ou carro-pipa 
MELQUÍADES JÚNIOR
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No município de aracati, existem residências onde ainda não há rede de energia elétrica. Famílias aguardam promessa
Em determinadas regiões do Estado, o balde é o meio mais comum de conseguir abastecimento de água
Limoeiro do Norte. O Ceará está entre os dez Estados em pior situação de abastecimento de água. 13,43% dos domicílios cearenses têm recurso hídrico só por balde ou carro-pipa. Outra dado mais que alarmante é que oito de cada dez domicílios do interior do Estado não têm água na torneira. A disparidade na falta de acesso a esse bem básico coloca em questionamento a resolutividade das políticas públicas.

O Censo 2010 do IBGE revela uma face triste e vergonhosa em determinadas regiões do Estado em que o balde de água é ferramenta mais comum do que uma simples torneira. Em comum nos Municípios com piores índices, a pequena população e a pouca idade (aproximadamente 50 anos ou menos desde a emancipação). Foram distritos que se elevaram a Municípios, mas que mantiveram quase intactos os mesmos índices medíocres de acesso a bens básicos a qualquer cidadão.

Mas a situação do Ceará, que já é pior do que a média nacional, fica mais drástica ainda em Municípios onde água da rede de distribuição para a torneira de casa é, sem exageros, um elemento de luxo.

Que o diga a população de Salitre, no sul cearense. Tem a situação mais crítica de abastecimento de água dentre todos as cidades cearenses: 86,46% dos domicílios não têm água na torneira (tendo como origem rede de abastecimento ou ainda poço artesiano).

Abastecimento

Significa que, de cada dez residências, no mínimo oito são abastecidas com ajuda de carros-pipa e baldes. A este Município somam-se outros também graves índices: Aiuaba (44,1%), Capistrano (44,84%), Itatira (46,08%), Jardim (50,49%), Choró (61,07%) e Ibaretama (74,50%).

Pelo índice de abastecimento precário (com uso de baldes e carros-pipa), as cinco mesorre-giões cearenses divididas pelo IBGE ficaram assim: no Vale do Jaguaribe 16,9% dos domicílios não têm abastecimento por rede nem poço; no Centro-Sul, 18,5%, para 17,3% no Litoral Oeste, 24,3% na zona Norte, 17,2% na região Sul (Cariri e Chapada do Araripe), 27,7% nos sertões cearenses e, com índice mais satisfatório, apenas 3,3% de abastecimento precário na Região Metropolitana de Fortaleza.

Bem servido

Dos Estados da região Nordeste, o Ceará é um dos mais bem servidos de recursos hídricos. O problema é fazer chegar o líquido à população.

Quando o Açude Castanhão, o maior do Ceará, foi concluído e milhões de reais foram usados para a construção do Eixão, ou Canal da Integração, levando a água para Fortaleza, centenas de sertanejos "engoliam seco" vendo a água passar em frente de casa. Só depois de muitos protestos, o Governo do Estado admitiu que criar uma rede de canais por onde a água passa não estava no projeto inicial. Diante disso, captou recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) para matar a sede de centenas de famílias no entorno do Eixão.

Cinturão das águas

O Ceará terá num futuro breve o chamado Cinturão das Águas. Em miúdos, propõe-se a universalizar o acesso à água. O Cinturão margeará todo o Estado, e dele seguirão canais secundários. No entanto, é justamente na região mais distante de onde estará o cinturão, o Sertão Central, que está a maior carência de água.

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, 27,7% dos domicílios da região não têm acesso direto à água, fosse por rede de esgoto ou poços artesianos. Esse índice é duas vezes maior que a média do Estado do Ceará, que é de 13,43% e quase quatro vezes a média nacional, de 7,2% de domicílios sem rede de abastecimento nem poço.

Entre os Estados do Nordeste, o Ceará está atrás apenas de Bahia e Sergipe em número de Municípios com abastecimento de água por meio de redes de distribuição - 77,22% dos domicílios. No ano de 2000, eram somente 60,80% domicílios recebendo água dessa forma, entre os Estados do Nordeste o maior crescimento.

Nesses casos, a água é fornecida pela Cagece ou por autarquias municipais, como os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). Em 9,35% dos domicílios cearenses a água é obtida por meio de poços artesianos ou de nascentes. (M.J.)

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
"Crescer" está ligado à desigualdade
A palavra "Crescer" pode remeter qualquer pessoa a pensar em sinônimos como: prosperidade, abundância, progresso... Entretanto, quando aplicamos essa palavra ao ambiente econômico brasileiro das últimas décadas, sobretudo ao período orientado por um "neoliberalismo puro" dos idos tempos de "FHC", essa palavra (Crescer) estará conceitualmente vinculada a outras duas: desigualdade social. O receituário neoliberal aplicado no Brasil se rege, na verdade, pelo binômio: crescer e concentrar. São grandes obras, para os ricos. São grandes acordos econômicos internacionais, para os ricos. Incentivos fiscais e crédito em banco, para os ricos. Privatizações? Para os mais ricos ainda. Altas taxas de juros? Para os ricos dos ricos. Esse tipo de ideologia acredita que resolverá o problema dos pobres resolvendo o problema dos ricos, estes por sua vez garantirão os empregos necessários à massa popular desafortunada. O Ceará é um exemplo emblemático dessa política, ainda em voga, mesmo que não "puramente". O Ceará dos tempos das "mudanças" foi um "laboratório" dessa orientação político-econômica. Aqui tivemos, sem dúvida, um enorme crescimento caracterizado e acompanhado por uma desigualdade social. Ao passo que o PIB do Estado crescia a passos largos, crescia também a exclusão social. O mote foi o seguinte: aos "investidores"? A energia elétrica, o Castanhão, estradas e o "terreno" para fábrica. Ao povo? Ilusão. Ilusão de que a luz ficará mais barata, que água, a estrada e os empregos são para o povo. Quando não são. É para produção e reprodução do capital econômico. E o povo, quando feliz, participa desse processo na condição de um "apêndice de carne numa máquina de aço", ou, triste, assiste a isso, faminto, e votando. Crescimento nesse modelo econômico existe, mas é desigual, excludente e concentrador.

Marcelo Castro

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará
MAIS INFORMAÇÕES 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza. Telefone: (85) 3464.5342/5345
META DA UNIVERSALIZAÇÃO
Garantia de 100% de casas com energia ainda é incerta
A universalização da luz elétrica no Ceará pode estar bem próxima, mas pode ainda não acontecer até o fim do ano
Aracati. O ano está para acabar, e com ele o prazo do compromisso assumido publicamente pelo governador Cid Gomes: levar energia elétrica para 100% dos lares cearenses. No último Censo do IBGE, apontou-se para 25.045 o número de residências no Ceará que não possuíam energia elétrica até 2010. A reportagem obteve da Coelce um número mais atualizado. Conforme a companhia energética, até o fim deste ano pretende-se atender 15.135 domicílios para se chegar à universalização. Mas enquanto a média estadual de domicílios sem luz está abaixo de 1%, têm Municípios no Ceará com um índice quase dez vezes maior.

A universalização da luz elétrica no Ceará pode estar bem próxima, mas que até o fim do ano haverá luz, não houve aviso à comunidade de Boa Esperança, em Aracati. Vizinha à internacional vila de Canoa Quebrada, o Conjunto Boa Esperança nunca teve energia elétrica.

Cerca de 49 famílias enfrentam uma situação paradoxal. De um lado, um loteamento com cerca de 20 postes instalados para a construção de residências que têm como perfil o comprador estrangeiro; de outro, aerogeradores de um parque eólico produzindo energia elétrica. Todos esses espaços estão muito próximos e dá para se andar a pé, inclusive até a Praia de Canoa Quebrada.

Há vários anos a comunidade luta pela instalação de energia elétrica. "É um absurdo você ter um loteamento com postes ligando a lugar algum, enquanto a comunidade até hoje é tudo na base do lampião de gás", reclama Jacinta Mendes.

Os moradores dizem que procuram a Coelce, mas a justificativa é a falta de licenciamento ambiental, que deve ser conseguido pela comunidade junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O pedido foi feito, mas até hoje não houve liberação.

De acordo com a Coelce, o Programa Luz para Todos ligou, entre 2004 e 2008, 112 mil domicílios no meio rural com a parceria Coelce (30%), Governo do Estado (10%) e Governo Federal (60%). O programa foi criado por decreto presidencial em novembro de 2003. Em outubro do ano passado, o programa foi prorrogado até dezembro deste ano. De acordo com o IBGE, os Municípios com maior carência de fornecimento de energia elétrica são Saboeiro (8,8% dos domicílios sem energia elétrica), Irauçuba (4,1%) e Chaval (3,8%).

De janeiro a setembro de 2010, a Coelce, em parceria com as Prefeituras, realizou levantamento que apontou para 32 mil o número de domicílios sem energia elétrica no Estado. Em 2010, foram ligados 16.865, ficando os 15.135 restantes previstos para este 2011 no Ceará. Em sete anos, o Luz para Todos beneficiou mais de 13,6 milhões de pessoas em todo o País. (M.J.)

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