Estímulo partidário é insuficiente

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Apesar do aumento no número de deputadas estaduais eleitas no pleito de 2010, atualmente, apenas oito mulheres exercem mandato entre as 46 vagas disponíveis na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Embora tenham sido ampliadas, as ações ainda são tímidas para garantir o protagonismo feminino nos poderes
Embora partidos políticos cearenses afirmem ter grandes expectativas de ampliar as candidaturas femininas no primeiro pleito após uma mulher assumir a presidência do Brasil, ainda são tímidas as ações das legendas para viabilizar a disputa real de mulheres nas eleições deste ano. Para a cientista política Patrícia Teixeira, os partidos têm avançado na questão, mas o esforço ainda não tem sido suficiente para garantir o protagonismo feminino nas esferas de poder.

No Ceará, as ações desenvolvidas pelas agremiações passam por ciclos de palestras, encontros estaduais, criação de secretarias partidárias para o gênero. No período que antecede a eleição, essas iniciativas têm aumentado, mas ainda faltam, por exemplo, cursos continuados de formação política voltados especialmente às mulheres para debater a importância da equidade de gênero na política.

Na tentativa de ampliar o engajamento feminino nas eleições, o PSDB optou pela estratégia de realizar diversos encontros, no Interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, com o intuito de estimular e debater a participação desse segmento na política, na sociedade, na vida pública e no próprio partido.

Oportunidade
De acordo com o presidente Marcos Cals, quem está à frente desse trabalho é a presidente estadual do PSDB Mulher, Silvana Maria Fontenele. "Ela tem estimulado muito a participação feminina principalmente para esse período eleitoral, em que elas terão a oportunidade de mostrar sua capacidade", afirma Cals.

Enquanto isso, o PSB planeja um conjunto de ações com o objetivo de ampliar as candidaturas de mulheres nas eleições municipais. De acordo com o presidente estadual Karlo Kardoso, as atividades deverão estimular vários segmentos, inclusive o feminino, com cursos de formação e a realização de palestras.

O PMDB segue a mesma linha. Conforme o presidente Eunício Oliveira, o partido pretende realizar cursos a distância, através da Fundação Ulysses Guimarães, para incentivar o ingresso de mulheres na política. "Mas nós também já fazemos encontros e debates nas atividades cotidianas do partido", ressalta.

O PT, até agora, foi o que apresentou medidas mais ousadas para garantir a participação feminina. Em sua reforma estatutária, realizada no último congresso da executiva nacional, foram reservados 50% dos cargos de direção partidária e metade das candidaturas para as mulheres.

Dificuldades
A secretária estadual de Mulheres do PT, Raquel Viana, salienta que essas conquistas deverão fortalecer o debate, mas admite que não são suficientes para garantir a equidade de gênero, tendo em vista as dificuldades para cumprir as cotas e a existência de outros fatores de negociação que influenciam na determinação de candidaturas.

"A reforma do PT abre espaço para que as mulheres também tenham processo de formação. Ao mesmo tempo, o partido deve se preocupar em criar condições reais para que as mulheres fiquem em pé de igualdade na disputa interna (no partido) e externa (na sociedade)", avalia.

Para isso, informa, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT pretende criar uma escola de formação feminina, na qual ganhará mais espaço a discussão sobre a necessidade da participação feminina nas esferas de poder. "É preciso que as mulheres estejam também no legislativo", reitera.

Mas o caminho não é fácil. Raquel avisa que é fundamental o apoio efetivo dos partidos, que precisam fazer uma revisão igualitária de recursos e investir na formação política do gênero, garantindo condições reais de disputas. "Essa questão é um desafio", considera Raquel.

A equidade de gênero na política tem sido um assunto bastante discutido nos últimos anos, principalmente por conta da dificuldade cultural das mulheres em ingressar na vida pública. Por conta disso, a lei eleitoral já foi modificada várias vezes a fim de facilitar que esse segmento ingresse nas esferas de poder.

Hoje, as agremiações são obrigadas por lei a reservar, para as mulheres, 5% do fundo partidário para programas de formação, 10% do tempo de propaganda eleitoral e 30% das candidaturas. Embora nem todos esses itens sejam cumpridos na prática, são consideráveis suas contribuições sobre a questão.

Representação
No Ceará, a participação feminina nos pleitos tem crescido, embora a representação de mulheres nas casas legislativas ainda não seja tão expressiva. Atualmente, dois dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza são mulheres. Na Assembleia, são oito dos 46 parlamentares.

Além disso, nas eleições de 2006, 8,3% das candidaturas cearenses aos cargos proporcionais foram de mulheres: 12 das 145. Em 2010, o percentual subiu para 24,5%, tendo em vista que das 147 candidaturas, 36 foram de mulheres.

Para as eleições deste ano, os partidos afirmam não ter estabelecido metas, mas esperam atingir os 30% de candidaturas femininas previstos na lei eleitoral. O percentual corresponde a 20 das 65 candidaturas a cargos proporcionais aos quais têm direito.

Conforme analisa a cientista política Patrícia Teixeira, as eleições deste ano contam com uma motivação diferenciada em relação à participação feminina, que é a posse de Dilma Rousseff como a primeira presidenta do Brasil. Isso, somado ao apoio institucional que os partidos começam a oferecer ainda que timidamente, avalia, são avanços válidos. "Ainda é prematuro prever os resultados, mas essas iniciativas devem ajudar bastante", afirma.

Patrícia Teixeira diz acreditar que o apoio que os partidos políticos começam a mostrar poderá ampliar a participação de mulheres no processo eleitoral e facilitar o ingresso nos cargos eletivos já neste ano. Mas para isso, avisa, é preciso empenho.

Empenho
"Os partidos políticos muitas vezes não conseguem cumprir as cotas porque as próprias mulheres, com suas vastas atribuições, não mostram interesse em se candidatar. Os espaços do legislativo ainda são muito masculinos, mas depende também do empenho delas modificar isso", afirma a cientista, ressaltando que essa luta sempre foi muito da categoria feminina e, por isso, elas estão bem organizadas e capacitadas para assumir cargos no poder público.